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Funcionalidades 24 de maio de 2025

#18388 [Apuração] - Melhorias PIS e COFINS

Necessária melhoria na janela Apuração de Impostos para gerar o relatório de Apuração PIS e COFINS com mais precisão.

Criação da aba "Outras Receitas/Despesas" na Apuração

Nova aba exibida apenas quando o imposto for PIS/COFINS para registrar valores de outras receitas e despesas que não possuam documento fiscal. Durante a apuração, além de considerar os documentos fiscais, também serão verificados os lançamentos contábeis na janela Fatos Contábeis (Fact_Acct).

Campos da Aba:

1. Tipo (Outras Receitas/Despesas): campo do tipo lista (obrigatório), preenchido conforme a conta contábil;
2. Receita/Despesa: obrigatório e editável;
3. Valor da Receita: obrigatório e editável, soma dos valores Débito Contabilizado (Fact_Acct.AmtAcctDr) e Crédito Contabilizado (Fact_Acct.AmtAcctCr) do Fato Contábil, com diferença calculada como (Débito - Crédito);
4. Valor Base: mesmo valor do campo Valor Receita, obrigatório e editável;
5. Alíquota;
6. Valor: campo somente leitura, calculado ao multiplicar o Valor Base pela Alíquota. Ao alterar esses campos, o Valor será recalculado automaticamente;

Criação de novos campos

1. Aba: Apuração

   1. Base de Cálculo da Receita, campo somente leitura, visível apenas quando o imposto selecionado for PIS ou COFINS. Serão somados:
      • Valores de Valor Base da aba Saídas, quando Imposto Debitado > 0.
      • Valores de Valor Base da aba Outras Receitas/Despesas (nova aba) quando Tipo = Receita e Valor > 0.
   2. Base de Cálculo da Despesa, campo somente leitura, visível apenas quando o imposto selecionado for PIS ou COFINS. Serão somados:
      • Valores de Valor Base da aba Entradas, quando Imposto Creditado > 0.
      • Valores de Valor Base da aba Outras Receitas/Despesas quando Tipo = Despesas e Valor > 0.

   

2. Aba: Ajuste de Apuração

   1. Alíquota (COF_Aliquota):Campo visível apenas quando o imposto selecionado for PIS ou COFINS, Classificação = Saída e Tipo da Classificação = Base de Cálculo.
   2. CST/CSOSN: (COF_C_TaxDetermination_Fact).

   

3. Abas Entradas e Saídas

• Inserção do campo Alíquota do Imposto nas duas abas:

  • Campo numérico, somente leitura.
  • Exibido apenas para impostos PIS ou COFINS.
  • A alíquota será extraída do documento fiscal vinculado (COF_C_TaxDetermination_Line.LBR_DocFiscal_Line_ID):
    • PIS: Alíquota do campo imposto_pis_pPIS.
    • COFINS: Alíquota do campo imposto_cofins_pCOFINS.

  

Mudanças nos Processos de Apuração apenas quando PIS/COFINS

1. Pesquisa por lançamentos contábeis.

   A pesquisa pelos lançamentos contábeis que dão origem aos registros da aba "Outras Receitas/Despesas" foi alterada. Esta pesquisa trará todos os registros que se enquadrem aos seguintes parâmetros:

   • A "Data da Conta" (Fact_Acct.DateAcct) deve estar dentro do período da apuração;
   • Apenas lançamentos de Faturas (AR ou AP) devem ser considerados;
   • A "Organização" do "Fato Contábil" será a mesma que o da apuração;
   • O "Fato Contábil" (Fact_Acct.Record_ID) não possua documento fiscal vinculado.
   • Considerar apenas os CST's: 01, 02, 03, 05 e 50 à 66 ;
   • A "Conta" do "Fato Contábil" (Fact_Acct.Account_ID) tenha o campo "Outras Receitas/Despesas" preenchido.

2. Registros gerados na aba "Outras Receitas/Despesas" serão agrupados por conta contábil, alíquota e CST.

   Campo	Valor
   Outras Receitas/Despesas COF_OutrasReceitasDespesas	Coluna COF_OutrasReceitasDespesas da Conta Contábil (Account_ID) do lançamento contábil que está sendo apurado.
   Receita/Despesa Account_ID	Coluna Account_ID do critério de agrupamento da pesquisa.
   Alíquota COF_Aliquota	Coluna LBR_TaxLine.lbr_TaxRate dos impostos da linha das faturas cujo imposto seja o mesmo que o apurado.
   CST/CSOSN LBR_TaxStatus_ID	O CST utilizado para agrupamento, obtido da coluna LBR_TaxLine.LBR_TaxStatus_ID.
   Valor da Receita COF_ValorReceita	Soma do campo C_InvoiceLine.LineNetAmt dos registros agrupados pela pesquisa do tópico anterior.
   Valor Base cof_TaxAmt_Base	Soma do campo LBR_TaxLine.lbr_TaxBaseAmt dos registros agrupados pela pesquisa do tópico anterior.
   Valor COF_Valor	Valor do campo cof_TaxAmt_Base com a alíquota aplicada.

3. Inclusão dos valores da aba "Outras Receitas/Despesas" na apuração

   • Valor será somado no campo "Valor do Débito" (cof_DebitAmt) se Tipo = Outras Receitas.
   • Valor será somado no campo "Valor do Crédito" (cof_CreditAmt) se Tipo = Outras Despesas.
   • Qualquer alteração em "Valor Base" ou "Alíquota" serão recalculados automaticamente os valores no cabeçalho.

4. Ajustes na Base de Cálculo

   1. Quando for criado um registro de "Ajuste de Apuração" com Classificação: Saída e Tipo da Classificação: Base de Cálculo, o ajuste será aplicado ao valor do campo "Base de Cálculo Receita".
      1. Se o Tipo for Devedor, o valor da base da receita será subtraído.
      2. Se o Tipo for Credor, o valor da base da receita será somado.
   2. Após o ajuste, o "Valor do Débito" será recalculado conforme a fórmula: (Base de Cálculo Receita x Alíquota)
   3. Além disso, o "Saldo a Recolher" será recalculado.
   4. O sistema buscará todos os lançamentos da aba "Saídas" e "Outras Receitas/Despesas" com a mesma alíquota e CST informados no ajuste da apuração.
      • O valor base será somado para estes registros.
      • O valor do ajuste será somado a este valor base acumulado.
      • O valor base acumulado será multiplicado pela alíquota informada no ajuste.
        • Se o Tipo: Credor, a diferença do valor acumulado com o que teva a alíquota aplicada será somada ao valor do campo "Valor do Débito" (cof_DebitAmt);
        • Se o Tipo: Devedor, o valor será subtraído.

5. Ajuste de Contribuição

   • Quando for criado um registro de "Ajuste de Apuração" com Classificação: Saída e Tipo da Classificação: Contribuição, o ajuste será aplicado diretamente no campo "Valor do Débito" (cof_DebitAmt).
     • Se o Tipo: Credor, o valor do débito será aumentado.
     • Se o Tipo: Devedor, o valor do débito será reduzido.
   • Após o ajuste, o "Saldo a Recolher" (TotalOpenBalance) será recalculado.

6. Ajuste de Apuração: Classificação Entrada

   O processo foi mantido sem alterações, dessa forma, quando for realizado um ajuste com a Classificação: Entrada seguirá as regras já aplicadas atualmente.

7. Cálculo do "Saldo a Recolher" (TotalOpenBalance):

   + Saldo Período Anterior (cof_OldBalance)
   + Valor do Crédito (cof_CreditAmt)
   - Valor do Débito (cof_DebitAmt)

   nota

   O Saldo do Período Anterior só será considerado se for positivo.

#18384 [Relatório] Apuração PIS e COFINS

Diagnóstico

Para possibilitar aos usuários realizarem a conferência acerca das apurações de PIS e COFINS, criamos um relatório detalhado para sanar todas as dúvidas referentes as apurações.

Solução

O relatório Apuração PIS e COFINS foi criado e disponibilizado na janela "Apuração de Impostos" e no "Menu":

O layout criado apresenta as seguintes informações:

Débitos:

Saídas Faturamento (+) Através da aba "Saídas", da janela "Apuração de Impostos", soma o valor do campo "Valor Base" quando o campo Imposto Debitado for > 0.

Entradas (devoluções) (-) Através da aba "Entradas", da Janela "Apuração de Impostos", soma o valor do campo "Valor Base" quando o campo "Imposto Creditado" for > 0 e que o CFOP seja do Tipo de Classificação "Devolução".

Outras Receitas (+) Apresenta a soma do campo Valor Base da aba "Outras Receitas/Despesas" da janela Apuração quando o Tipo selecionado for "Outras Receitas". Deve apresentar soma para cada alíquota de PIS e COFINS encontrada

Ajustes de Adição BC (+) Soma dos valores do campo "Valor" quando a Classificação for do tipo "Saída" (S) e o Tipo da Classificação for "Base de Cálculo" e o Tipo for "Credor".

Ajustes de Redução BC (-) Soma dos valores do campo Valor quando a Classificação for do tipo Saída (S) e o Tipo da Classificação for "Base de Cálculo" e o Tipo for "Devedor".

Base de Cálculo = Saídas Faturamento + Outras Receitas + Ajustes Adição - Ajustes Redução - Entradas (devolução)

Contribuição = Base de cálculo x Alíquota% (COFINS/PIS) (A alíquota usada para cálculo será a alíquota encontrada em cada agrupamento.)

As informações dos campos "Saídas Faturamento(+)", "Entradas (devoluções)(-)", "Outras Receitas(+)", "Ajustes de Adição BC (+)", "Ajustes de Redução BC (-)" e "Base de Cálculo" são apresentadas agrupadas por alíquota.

Para os campos "Saídas Faturamento(+)" e "Entradas(devoluções)(-)", é buscada a alíquota através do campo Alíquota do Imposto, presente nas abas Entradas e Saídas da apuração.

Para o campo "Outras Receitas", busca a alíquota informada no campo "Alíquota" da aba "Outras Receitas/Despesas".

Para os campos Ajustes de Adição(+) e Ajustes de Redução(-), busca a alíquota do campo Alíquota da aba Ajuste de Apuração.

Contribuição Total: Apresenta a soma do campo "Contribuição" para cada agrupamento de alíquota.

Ajuste Acréscimo(+) Soma dos valores do campo Valor quando a "Classificação" for do tipo Saída (S), o "Tipo da Classificação" for "Contribuição" e o "Tipo" for "Credor".

Ajustes Redução(-) Soma dos valores do campo "Valor" quando a "Classificação" for do tipo Saída (S), o "Tipo da Classificação" for "Contribuição" e o "Tipo" for "Devedor".

Valor Contribuição Apurado = Contribuição Total + Ajuste de Acréscimo - Ajuste Redução.

Créditos:

Entrada Documentos Fiscais (+) Através da aba Entradas da janela Apuração de Impostos soma o valor do campo "Valor Base" quando o campo "Imposto Creditado" for > 0

Saídas (devoluções) (-) Através da aba Saídas, da Janela Apuração de Impostos, soma o valor do campo "Valor Base" quando o campo "Imposto Debitado" for > 0 e que o CFOP seja do Tipo de Classificação "Devolução".

Outros Créditos (+) Apresentar a soma do campo "Valor Base" da aba Outras Receitas/Despesas da janela Apuração de Impostos quando o Tipo selecionado for "Outras Despesas"

Base de Cálculo = Entrada Documentos Fiscais + Outros Créditos - Saídas (devoluções)

Créditos = Base de cálculo x Alíquota% (COFINS/COFINS)

As informações dos campos "Entrada Documentos Fiscais()", "Saídas (devoluções) (-)", "Outros Créditos ()", "Base de Cálculo", devem ser apresentadas agrupadas por alíquota.

Para os campos "Entrada Documentos Fiscais(+)" e "Saídas (devoluções) (-)", deve checar a alíquota através do campo "Alíquota do Imposto", presentes nas abas Entradas e Saídas da apuração. Para o campo "Outros Créditos", checa a alíquota informada no campo "Alíquota" da aba Outras Receitas/Despesas.

Contribuição Total Apresenta a soma do campo "Contribuição" para cada agrupamento de alíquota.

Ajuste Acréscimo(+) Soma dos valores do campo "Valor" quando a Classificação for do tipo "Entrada" (E) e o Tipo for "Credor"

Ajustes Redução(-) Soma dos valores do campo "Valor" quando a Classificação for do tipo "Entrada" (S) e o Tipo for "Devedor"

Valor Crédito Apurado = Contribuição Total + Ajuste de Acréscimo - Ajuste Redução

Consolidação da Contribuição PIS e COFINS:

Apresenta os valores abaixo para cada coluna PIS e COFINS

(=) Contribuição: Valor Contribuição Apurado (-) Crédito Descontado: Valor Crédito Apurado (-) Crédito Descontado Período Anterior: Valor informado no campo Apuração Anterior (somente valor positivo)

(=) Valor Total da Contribuição: Valor da Contribuição - Crédito Descontado - Crédito Descontado Período Anterior

(-) Débito Diferido (Será implementado depois)

(-) Deduções (Será implementado depois)

(-) Retenções (Será implementado depois)

(=) Valor a Recolher/Pagar no Período = Valor Total da Contribuição - Débito Diferido - Deduções - Retenções Se o resultado for negativo, mantém o campo zerado

Total do Crédito para o Período Seguinte Se o resultado do campo (=) Valor a Recolher/Pagar no Período for negativo, informa o valor neste campo (positivo).

Na janela Apuração de Impostos é possível imprimir o relatório jasper, porém quando gerado na janela será referente ao imposto apurado. Modelo do relatório gerado através da janela:

O relatório gerado pelo Menu com apurações de PIS e COFINS: