Configuração de Impostos
Autor: Fernanda Souza
Data de criação: 29/01/2020
Os impostos no BrERP podem ser configurados em diferentes lugares do sistema obedecendo uma hierarquia, mas antes de mostrar onde fazer essas configurações, vamos ver onde são cadastradados os impostos no sistema.
Na janela Cadastro de Impostos (Brasil) é onde são cadastrados todos os impostos no sistema, nessa janela é posssível configurar o tipo de imposto, se o imposto possui CST, se tem modalidade de base de cálculo, enquadramento legal, se possui retenção e motivo de desoneração.
No Tipo de Imposto é definido a base para cálculo do imposto, podendo ser com base em produto, serviços, substituição tributária e variável.
As flags, Modalidade da BC, Possui CST, Motivo Desoneração e Possui Código de Enquadramento Legal quando estiverem marcadas habilita as abas para preenchimento das informações referente ao imposto.
Na aba Fórmula são cadastradas as fórmulas para cálculo do imposto por tipo de transação:
Importante: Se não tiver uma fórmula cadastrada para o tipo de transação usada nos documentos, o imposto não será calculado.
Veja abaixo a hierarquia dos impostos dentro do sistema:
Vamos ver agora onde fazer cada uma dessas configurações, todas as janelas onde se configura os impostos tem o campo imposto brasileiro, onde são inseridos os impostos e suas alíquotas. Clique aqui para ver a documentação referente ao imposto brasileiro.
Organização
Na janela Organização podem ser configurados os impostos globais, ou seja impostos que não tem alterações de alíquotas como por exemplo o Pis e Cofins:
NCM
O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é preenchido no cadastro do produto, a configuração por NCM é recomendada cadastrar as alíquotas do imposto IPI. Para fazer a configuração acesse a janela NCM:
Essa configuração acata tanto para operações de entrada quanto operações de saída.
Matriz ICMS
Na Matriz ICMS são configuradas as alíquotas dos impostos ICMS, ICMSST e Difal por estado:
Matriz ISS
Na Matriz ISS são configurados os impostos referente à serviços, como por exemplo ISS, PISSERV, COFINSSERV, CSLL, IR, INSS. A configuração pode ser feita para uma determinada região, cidade ou produto:
Tipo de Documento
No tipo de documento são configurados os CFOPs e CSTs dos impostos, podem ser cadastradas as alíquotas também, mas recomendamos cadastrar apenas os CSTs.
O cadastro do CFOP é feito na aba CFOP da janela Tipo de Documento, a aba só é habilitada quando a flag Valida CFOP estiver marcada.
Exceções de Impostos
A Exceção de Imposto permite configurar exceções às regras já cadastradas, como por exemplo zerar os impostos para o tipo de transação remessa, ou alterar a alíquota para determinado NCM. É na janela Exceções das Configurações de Impostos que deve ser feita essas configurações:
Podem ser configurados os impostos para transações de venda, compra ou ambos, cada campo preenchido como filtro tem um acumulo de ponto, isso define o nível de prioridade da configuração, mas ao marcar a flag manual permite configurar a prioridade que desejar.
A configuração por exceção é muito ampla e flexível, pois permite configurar direrentes regras de impostos, seja para determinado parceiro de negócios, regime tributário (do parceiro), cidade, estado, NCM, tipo de documento, tipo de transação, etc. Além dos impostos também é possível configurar uma mensagem legal.
A configuração de imposto por exceção é mais indicada, pois permite visualizar de forma mais fácil e organizada as regras definidas pela empresa. As exceções podem ser consultadas atrevés do Relatório de Detalhes Regras de Impostos.
Documento
Em todos os documentos (pedido, ordem de venda, fatura) os impostos podem ser configurados ou alterados manualmente, quando configurado manual ignora todas as outras regras que o sistema acatou, para isso a flag manual deve estar marcada. A configuração é feita na linha do documento:
Também na linha do documento , no campo Histórico de Regras Tributárias é possível verificar as regras que o sistema acatou para a linha:
Taxa
A taxa é responsável por definir os impostos que um determinado tipo de documento pode possuir, chamamos de taxa pai, ela é configurada na janela Taxa (Imposto) e deve ter nível resumo, e os impostos dessa taxa devem ser vinculados a ela. A taxa pai fica cadadastrada dentro do tipo de documento:
Para verificar se o imposto está configurado na taxa, faça um filtro avançando na janela, buscando o nome da taxa no campo Imposto Pai:
Se o imposto não estiver vinculado a taxa, mesmo que tenha uma configuração de impostos, o mesmo não será acatado no documento.