Instrução para gerar SPED Fiscal

Autor: Silvia Rosa

Data de criação: 04/04/2022

Data de revisão: 07/04/2022

Revisor: Thiago Teófilo

Instrução com o passo a passo para gerar o SPED Fiscal no BrERP:

1. Apuração dos Impostos - ICMS, ICMS ST, PIS, COFINS E IPI

Como gerar apuração, acesse aqui

Apuração de Impostos tem por finalidade apurar todos os impostos contabilizados em um determinado período as operações de entrada e saída, a apuração é gerada com base nos documentos fiscais de entrada e saída.

Para que seja possível gerar a apuração de impostos deve ter configurado a Classificação Fiscal, veja qui como configurar.

Siga os passos abaixo para gerar a apuração de impostos:

Abra a janela Apuração de Impostos e preencha os campos:

Organização: Selecione a organização da apuração, ao criar um novo registro o sistema acata a organização logada e os campos CNPJ, Inscrição Estadual, UF e Nome da Organização já são preenchidos.

Chave de Busca:A chave para localizar o registro, caso não seja preenchida, o sistema irá criar uma chave automática.

Nome: Nome para facilitar a busca da apuração. Campo não obrigatório.

Simples Nacional: A flag só deve ser marcada para apurar organizações que estão no regime simples nacional. Veja aqui como apurar o simples nacional.

Tipo da Apuração: Selecione o período da apuração - Mensal, Quinzenal, Anual, Semanal, Decendial.

Inscrição Estadual Substituta: Selecionar a Inscrição Substituta caso tenha e apenas para apurar o imposto ICMS ST.

Do dia: Data inicial da apuração.

Ao dia: Data final da apuração.

Número da Guia: O número da guia de recolhimento. Campo não obrigatório.

Data de Vencimento: Data de vencimento da guia.

Apuração Anterior: Selecione a apuração anterior para trazer o saldo anterior (quando tiver saldo credor)

Depois de preenchido os campos necessários, clique no botão “Apurar Imposto” para gerar a apuração:

Ao gerar a apuração o sistema vai calcular valor do crédito, valor do débito e o saldo a recolher do imposto:

Na aba "Entradas'' irá mostrar todos os documentos fiscais de entrada lançados no período selecionado. E na aba “Saídas” irá mostrar todos os documentos fiscais de saída lançados no período selecionado.

A aba ajuste de apuração permite lançar valores de ajuste da apuração, para fazer

um ajuste preencha os campos:

Tipo de Ajuste: Apuração ou documento, caso selecionado o documento irá habilitar os campos do documento fiscal para preenchimento.

Código de Ajuste: Selecione o código de ajuste, o mesmo deve estar cadastrado na janela Classificação de Ajuste.

Os campos Classificação, Tipo, Código da Impressão e Descrição da Impressão serão preenchidos automaticamente de acordo com o código de ajuste selecionado.

Valor: Preencher o valor do ajuste.

A aba Guia de Recolhimento permite cadastrar a guia de recolhimento do imposto,

para o imposto ICMS ST a guia pode ser gerada automaticamente:

OBS 1: Na apuração do imposto ICMS ST - Após efetuar a apuração do ICMS ST, clique na engrenagem e selecione a opção Gerar Guias Bloco E250:

Preencha o Código da Obrigação e o Código da Receita:

Códigos informados pela contabilidade (obter informação com o escritório) Será gerada uma guia para cada nota que apurou o ICMS ST

● Em detalhes do registro, em Guia de Recolhimento:

Depois gerada a apuração e os valores apresentados estiverem corretos, complete a apuração clicando na engrenagem, na opção Completar Apuração.

*Se necessário realizar alterações em apurações já completadas, basta reativar o documento clicando na engrenagem na opção Reativar Apuração.

OBS 2: Para gerar SPED é necessário efetuar a apuração de todos os impostos incidentes sobre vendas (ICMS, ICMS ST, PIS, COFINS e IPI).

Encerramento de Estoque Bloco H.

O que é o Bloco H no SPED Fiscal?

O Bloco H destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, devendo ser utilizado por todos os estabelecimentos que mantêm mercadorias em estoque.

Ir para a tela de encerramento dos estoques Bloco H, como segue:

Criar um novo registro em , informe a data de fechamento e salvar o registro.

Entrar na engrenagem e gerar informações de fechamento:

preencher a tela a seguir:

Elemento de Custo = Fatura média

Tipo de Custo = Custo Produto Médio

Em detalhe do registro, clique em Informações de Fechamento - lista todos os produtos e os saldos de estoques no período selecionado.

Se precisar ajustar algum valor (quantidade, valor unitário, saldo, valor), ir na linha do produto e alterar as informações e salvar as alterações:

Fechamento de Estoque Bloco K

O que devo informar no bloco K?

“O Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) se destina a prestar informações mensais da produção e do respectivo consumo de insumos. Bem como o saldo do estoque escriturado, relativo aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas.”

Criar um novo registro em , informe a data de fechamento e salvar o registro.

Entrar na engrenagem e criar estoque escriturado:

na tela seguir, preencher

Tipo = Armazém

Grupo contábil do Produto => selecionar o número de grupo de produtos que deseja gerar saldo para o bloco K

Normalmente são gerados para os grupos - Matéria Prima, Produtos em Processo,

Produtos Acabados e outros grupos relacionados ao processo produtivo.

Esse processo gera um grupo por vez, então precisa repetir o processo até incluir todos os grupos de produtos relacionados à produção.

Após “puxar” estoque de todos os grupos, ir em detalhe do registro, clique em “Estoque Escriturado Bloco K200”:

• As instruções a seguir (3.1 e 3.2) serão efetuadas somente se houver correções de apontamentos de períodos anteriores: ● Registro K280: tem como objetivo escriturar a correção de apontamento de estoque de período de apuração anterior, escriturado no registro 0200 ● Registro K270: utilizado para correção de apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260 feitos em períodos anteriores. ● Registro K275: utilizado para correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235, K255 e K265 feitos em períodos anteriores.

Correção de Estoque K280 caso houver

O que é o registro K280?

“O registro K280 é denominado como "Correção de apontamento - Estoque escriturado", e tem o objetivo escriturar correção de apontamento de estoque escriturado em períodos de apuração anteriores ao período de apuração atual, relativo ao registro K200.”

Editar o produto que se deseja efetuar a correção e clicar em “correção de estoque K280”:

Indicar:

• Data do estoque final
• o produto que vai ser alterado
• código chave do produto
• indicador de tipo de estoque
• a quantidade a ser corrigida positiva ou negativa do saldo informado anteriormente
• salvar o registro

Correção Apontamentos Bloco K (se houver)

Ir para a tela “Correção de Apontamento Bloco k”:

Para efetuar uma correção no registro K270 é preciso apresentar as seguintes informações do registro que será corrigido:

• Organização.
• Data inicial e final do período de apuração.
• Produto.
• Código do item - campo chave do cadastro do produto.
• Quantidade corrigida positiva ou negativa.
• Origem da correção (indicar 1 dos 9 apontamentos) para identificar o registro que será corrigido.

Seguir para o Registro de Correção Bloco K275, se for o caso:

O registro K275 é denominado como "Correção de apontamentos e retornos de insumos nos registros K215, K220, K235, K255 e K265, e tem como objetivo escriturar correções de apontamentos em períodos de apuração anteriores ao período de apuração atual, relativo aos registros filhos informados acima e vinculados ao K270.

Para efetuar uma correção no registro K275 é preciso apresentar as seguintes informações do registro que será corrigido:

• Código do produto - campo chave do cadastro do produto.
• Quantidade corrigida positiva ou negativa.
• Código do insumo substituído caso ocorra substituição nos registros K235 e K255.

SPED Fiscal (EFD) - geração do arquivo mensal

O Sped Fiscal – EFD ICMS/IPI é uma obrigação acessória que tem como norte a escrituração fiscal digital das informações referentes à apuração do ICMS e IPI, usando assim, o cadastro dos produtos movimentados no período, cadastro de clientes e fornecedores, notas fiscais de entrada e saída, entre outras informações.

O SPED Fiscal é entregue no formato de um arquivo digital (em texto), que precisa ser submetido ao Programa Validador e Assinador (PVA), fornecido pelo próprio SPED. Após essa verificação, o arquivo digital precisa ser assinado, utilizando uma certificação emitida por uma entidade credenciada.

As informações que pertencem ao SPED Fiscal se referem a:

• Registros fiscais de entrada e saída (mercadorias, insumos, transportes, serviços com ICMS);
• Apuração de impostos;
• Cadastros de produtos, estabelecimento, clientes, fornecedores;
• Informações adicionais;
• Dados de produção (o que foi produzido, o que entrou e o que saiu;
• Estoque / inventário;
• CIAP – Controle de Crédito de ICMS (Ex: quais foram os equipamentos utilizados para produção que geraram crédito para sua empresa?);
• Informações específicas de alguns setores (combustível, energia elétrica, usinas). Quais informações são primordiais na geração do arquivo?

É importante a verificação de algumas informações, conforme listamos a seguir:

• Total das entradas (Valor Contábil, Base de Cálculo e Valor do ICMS);
• Total das saídas (Valor Contábil, Base de Cálculo e Valor do ICMS);
• Débitos, créditos e saldos do ICMS;
• Entradas e saídas detalhadas por CFOP;
• Valor total das operações de vendas realizadas por cartão de débito e crédito, discriminados por administradora;
• Se o CST de ICMS está sendo informado conforme o enfoque do declarante (por exemplo, se o declarante não apura Substituição Tributária, o CST dos itens que são ST devem ser sempre informado com o CST 060);
• Caso a empresa adquira produtos diretamente do produtor rural, deve ser informado o registro de informação sobre valores agregados. Ir para a tela SPED Fiscal (BrERP):

Configurar a tela para a geração de Sped Fiscal apenas a 1ª vez, por organização.

Informar:

Organização

Indicador de Tipo de Atividade - Industrial ou Equiparado a Industrial ou outros

Versão do Leiaute - Obter informação no Ato Cotepe (verificar layout adequado à organização no Manuais e Guias Práticos do SPED

Esquema Contábil - Configuração Contábil - Grupo

Finalidade - Remessa do Arquivo Original ou substituto

Perfil de Apresentação - Perfil A, B ou C

“O perfil de enquadramento determina os registros a serem apresentados. Regra geral, o perfil “A determina a apresentação dos registros de forma mais detalhada e o perfil “B” trata as informações de forma sintética (totalizações por período: diário e mensal). Já o perfil “C”, implementado a partir de 01/01/2013, será utilizado para a apresentação de escriturações mais simplificadas.”

Período de apuração Do dia: xx/xx/xxxx Ao dia: xx/xx/xxxx

Ir para Detalhe do Registro

Ir em cada bloco do SPED e flegar os registros a serem entregues, conforme a atividade da empresa, tipo jurídico, regime tributário, etc.

Obter informação com a contabilidade sobre quais registros precisam ser enviados para cada bloco, pela empresa que está sendo configurado o SPED

Após flegar todos os registros que precisam ser gerados, ir no Bloco H do SPED e preencher o número do registro gerado anteriormente, no item Encerramento de Estoque Bloco H

Bloco H do SPED

Informar o ID, gerado anteriormente referente ao encerramento Bloco H, e a data do encerramento do período.

Em seguida, ir para o Bloco K e informar o ID do registro Fechamento do Bloco K, gerado anteriormente vide item Fechamento de Estoque Bloco K

Informar no Bloco K do SPED EFD:

Enfim, retornar ao cabeçalho do SPED para geração do SPED Fiscal do período.

e clicar em

OBS 1: Para a geração do SPED dos próximos meses basta alterar o período de apuração, atualizar os IDs do Bloco H e Bloco K e gerar o SPED do período.

O sistema irá gerar um novo arquivo xml do período indicado e anexá-lo em , sem substituir os outros arquivos gerados anteriormente.

os arquivos são anexados em ordem crescente (do mais antigo para o mais atual), sendo que o arquivo mais recente está por último (abaixo):

Esse arquivo gerado deve ser baixado na área de trabalho ou outra pasta, para validação no PVA.

5. Validador EFD ICMS IPI - Programa Validador e Assinador (PVA)

Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI — Português (Brasil)

Ao importar o arquivo e validá-lo poderão surgir alguns erros e avisos que devem ser verificados/ajustados até a validação final, sem inconsistências, para envio do mesmo ao fisco.

A Escrituração Fiscal Digital é um dos SPED que gera maior quantidade de erros devido à quantidade de tabelas e especificidade dos registros.

Os erros mais comuns podem ser classificados em função do objeto a que se referem, tais como: tributos, produtos, participantes.

Devem ser analisados caso a caso e, se possível, corrigidos na origem do registro.